soberania
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- A soberania se constitui na supremacia do poder dentro da ordem interna e no fato de, perante a ordem externa, só encontrar Estados de igual poder. Esta situação é a consagração, na ordem interna, do princípio da subordinação, com o Estado no ápice da pirâmide, e, na ordem internacional, do princípio da coordenação. Ter, portanto, a soberania como fundamento do Estado brasileiro significa que dentro do nosso território não se admitirá força outra que não a dos poderes juridicamente constituídos, não podendo qualquer agente estranho à Nação intervir nos seus negócios.
- A soberania tem significados que se modificam através da história, assim como, de acordo com os interesses do doutrinador que lhe dá definição. Pode ser usada como característica de poder do Estado ou da nação; ou ser o próprio poder de fato. Também pode ser poder de direito ou poder político.Qual o papel do soberano?O soberano caracteriza-se por possuir poder absoluto e por não ser voluntarioso3. Ele é incumbido de evitar a guerra civil, de zelar pela a vida de seus súditos e de promulgar leis que definam o que é justo e o que é injusto.
- Soberania: princípio fundamental da constituição e da formação de um Estado. Soberania é um atributo do Estado que confere a ele poder de decisão. É uma das características estatais que é sempre acompanhada de dois requisitos básicos: o povo e o território, sem os quais não conseguiria exercer sua soberania.
- ou seja soberania é um poder extremo.
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